As atividades ilícitas ocorriam principalmente em Naviraí.
A Polícia Federal, em operação conjunta com a Receita Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e MPF (Ministério Público Federal), deflagrou nesta quarta-feira, 7/2, a Operação Via Plumbi com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na importação e comercialização de materiais nocivos ao meio ambiente. As atividades ilícitas ocorriam principalmente em Naviraí.
De acordo com as investigações toneladas de baterias automotivas, oriundas do Paraguai, foram enviadas ao Brasil sem atenção aos regulamentos fiscais e ambientais pertinentes. Além disso, para frustrar o trabalho fiscalizatório das autoridades públicas, o grupo criminoso utilizava documentos ideologicamente falsos, interpostas pessoas (“laranjas”), dados pessoais de terceiros e empresas de fachada.
A PF destacou que as interpostas pessoas (físicas e/ou jurídicas) não possuíam lastro fiscal ou financeiro para negociarem grandes quantidades de mercadorias e para movimentarem montantes milionários em suas contas bancárias.
Os materiais (sucatas de baterias) são considerados resíduos sólidos perigosos pela Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário. Acrescenta-se que a Lei n° 12.305/2010 estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e proibiu a importação de tais materiais, pois prejudiciais ao meio ambiente.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!