Ministério do Trabalho identificou fraudes em 11 pedidos no Estado
O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro identificou 11 pedidos fraudados no Mato Grosso do Sul até esta segunda-feira (10), num total de R$ 52.801 bloqueados.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o sistema permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa. A plataforma viabiliza uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017. "Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego", afirmou.
São Paulo, que concentra a maior população do país, lidera o ranking, com 5.257 pedidos, seguido do Maranhão, com 3.733 casos. O estado é um dos com menor número de fraudes identificadas, sendo ultrapassado pelo vizinho Mato Grosso, onde foran identificados 27 casos.
A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS). "A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime", explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
As fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até voltarem ao mercado de trabalho. "Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a fraudes", diz o ministro em nota divulgada à imprensa. Isso porque, quando se identificava um requerimento suspeito, não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude.
"O seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte", frisa o ministro. O investimento no sistema antifraude foi de R$ 72 milhões. O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho.
O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Caged, que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará se esse empregado preenche os requisitos do seguro-desemprego.
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