O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) divulgou um comunicado nesta sexta-feira, dia 30, informando que foi desativado o canal específico criado pelo órgão para recebimento de denúncias de violência contra os povos indígenas.
O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) divulgou um comunicado nesta sexta-feira, dia 30, informando que foi desativado o canal específico criado pelo órgão para recebimento de denúncias de violência contra os povos indígenas.
Conforme a publicação, o motivo foi o volume de mensagens que chegavam no (11) 9 8202-5433 sem relação com a finalidade do canal.
“O uso adequado desses canais é condição para que as denúncias sejam recebidas, qualificadas e encaminhadas com a celeridade que a gravidade dos casos exige. Mensagens de outra natureza ocupam a estrutura de atendimento e prejudicam diretamente as pessoas que buscam proteção do Estado”, informou o órgão na publicação.
Com isso, as denúncias sobre perseguição e violência política devem ser feitas no Disque 100 administrado pelo MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), que funciona 24h.
Também é possível procurar a Plataforma Fala.BR (falabr.cgu.gov.br) ou a ouvidoria do MPI pelo e-mail (mpi.ouv@povosindigenas.gov.br) ou telefones (61) 2020-1278 e (61) 2020-1480.
VIOLÊNCIA
O ministro do MPI, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa ministerial para receber e encaminhar denúncias contra as comunidades.
Conforme divulgado pelo Dourados News, a iniciativa reúne diferentes órgãos do Governo Federal para identificar os envolvidos e buscar a responsabilização dos autores de possíveis crimes.
O ministro também informou que parte das denúncias encaminhadas à Polícia Federal já resultou na instauração de inquéritos.
Entre os episódios que motivaram a mobilização, estão denúncias de ameaças de envenenamento da água consumida por comunidades indígenas em Tacuru.
O caso passou a ser acompanhado pelo MPF (Ministério Público Federal), que estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura prestasse esclarecimentos sobre o caso e as providências adotadas.
A Polícia Federal também atua na apuração de denúncias relacionadas à violência contra indígenas após o processo eleitoral.
COMITIVA
Para este sábado, dia 31, ainda está prevista a vinda de uma comitiva de ministros para Mato Grosso do Sul. Além de Eloy Terena, também estariam no grupo Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Wellington Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública.
A informação divulgada em redes sociais pelo professor de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e deputado estadual eleito, Tiago Botelho (PT).
Ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre a programação completa da comitiva.
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