O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para acompanhar e encaminhar denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para acompanhar e encaminhar denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
A medida ocorre em meio à repercussão de episódios denunciados em Mato Grosso do Sul.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro explicou que a iniciativa reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de identificar os envolvidos, encaminhar as denúncias aos órgãos competentes e buscar a responsabilização dos autores de possíveis crimes.
“Criamos aqui no âmbito do governo federal uma força-tarefa envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos. Então nós temos uma equipe dedicada que está recepcionando essas denúncias, dando o devido tratamento, encaminhamento, identificando todos os autores que são denunciados”, afirmou.
Segundo Eloy Terena, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também solicitou informações às corregedorias estaduais e do Distrito Federal sobre denúncias de violência registradas após as eleições.
A medida busca reunir informações e acompanhar as providências adotadas pelas autoridades.
O ministro confirmou ainda que denúncias já encaminhadas à Polícia Federal resultaram na abertura de inquéritos, embora não tenha detalhado a quantidade de investigações instauradas.
“Alguns dos casos que nós já enviamos para a Polícia Federal já tiveram inquérito instaurado e nós vamos seguir aqui combatendo todo tipo e toda forma de violência contra as comunidades indígenas”, declarou.
Outra providência anunciada foi a disponibilização de um canal direto de atendimento para receber denúncias. O Ministério dos Povos Indígenas disponibilizou o WhatsApp (11) 98202-5433, pelo qual as situações podem ser comunicadas para encaminhamento às autoridades responsáveis.
Denúncias em Mato Grosso do Sul
A mobilização do Governo Federal ocorre após a divulgação de relatos de ameaças e violência contra indígenas em diferentes municípios sul-mato-grossenses.
Um dos episódios que ganharam repercussão ocorreu em Tacuru, onde áudios atribuídos a servidores municipais contêm declarações ofensivas e ameaças de envenenamento da água consumida por comunidades indígenas.
Conforme já noticiado pelo Dourados News, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar as denúncias e estabeleceu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Tacuru prestasse esclarecimentos sobre os fatos e as medidas adotadas para garantir a segurança das comunidades.
A Polícia Federal também foi acionada para investigar as denúncias. Paralelamente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha a situação e mantém contato com lideranças indígenas e órgãos responsáveis pelas apurações.
A força-tarefa federal também acompanha denúncias envolvendo comunidades quilombolas e povos de terreiro. O objetivo, segundo o Governo Federal, é garantir que os episódios sejam investigados e que eventuais responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
A investigação deve apurar quais mandados devem ser cumpridos e quais povos buscam intensificar a qualidade de estreia.
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