A Anvisa esclarece que é permitida a importação desses medicamentos, mas é preciso se atentar às regras sanitárias.
A alta procura pelas chamadas “canetas emagrecedoras”, como as que contêm tirzepatida e semaglutida, tem feito moradores de Mato Grosso do Sul e de outros estados do Brasil cruzarem a fronteira com o Paraguai em busca de preços ‘mais em conta’. Devido à alta no preço dos remédios no Brasil, ir ao país vizinho se tornou uma alternativa tentadora para quem busca esses medicamentos.
Mas você sabe as regras para importar medicamentos? A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclareceu ao Primeira Página sobre as recomendações para as importações das canetas, inclusive das tirzepatidas das farmacêuticas paraguaias.
Apesar da proximidade e do preço mais acessível, a ANVISA alerta que a importação de medicamentos tem regras específicas e deve seguir critérios rigorosos para ser considerada legal.
Quais as regras?
Em nota, a Anvisa explicou à reportagem que pessoas físicas podem importar medicamentos sujeitos à vigilância sanitária, desde que a compra seja para uso próprio e em quantidade compatível com o tratamento.
“É obrigatória a apresentação de prescrição médica, em nome do paciente, redigida em português e com a quantidade compatível com até 90 dias de tratamento”, informou a agência.
A importação deve ser feita diretamente pelo paciente, com recursos próprios, podendo ocorrer por bagagem, remessa postal, declaração simplificada ou pelo sistema Siscomex.
A Anvisa reforça que, embora os agonistas do GLP-1 (como tirzepatida e semaglutida) não sejam medicamentos controlados, sua importação só é permitida para fins terapêuticos, mediante documentação correta.
Importações frequentes ou em grandes quantidades podem ser barradas na fronteira, principalmente quando houver indícios de comércio ou revenda.
“A fiscalização pode restringir ou impedir a entrada do medicamento se houver indícios de finalidade comercial, ausência de documentação adequada ou descumprimento das normas sanitárias”, completou o órgão.
Remédios paraguaios não são regularizados no Brasil
Ainda segundo a Anvisa, medicamentos como os fabricados pelos laboratórios paraguaios, a Lipoless e TG, não têm registro no Brasil, o que significa que sua eficácia e segurança não foram avaliadas pela agência brasileira.
“Embora a compra no Paraguai por pessoa física para uso próprio seja permitida, a Anvisa não recomenda, pois o produto é considerado não regularizado no país”, diz a nota.
A orientação é dar preferência a medicamentos registrados no Brasil, que passam por avaliação de qualidade, segurança e eficácia antes de chegar ao mercado.
‘Mais barato, decidi arriscar’
Uma moradora de Campo Grande, de 31 anos, contou à reportagem que conheceu as tirzepatidas paraguaias pelas redes sociais. Diagnosticada com obesidade grau I, ela chegou a ter prescrição médica para o Mounjaro, versão registrada no Brasil, mas o custo do tratamento, cerca de R$ 1.500 por mês, a fez buscar alternativas.
“Meu médico receitou o Mounjaro, mas estava fora do meu orçamento para um tratamento longo. Voltei na consulta para perguntar sobre os medicamentos paraguaios, e ele não recomendou, porque não são liberados pela Anvisa. Mesmo assim, decidi arriscar. Estou no terceiro mês e vou em Pedro Juan buscar. Nunca tive problemas na fiscalização porque levo a receita e compro só o que está nela”, relatou.
Em julho, o DOF (Departamento de Operação de Fronteira) apreendeu carga de canetas de Mounjaro e de tirzepatidas manipuladas transportadas em Saveiro. O motorista, de 47 anos, foi detido por contrabando pois medicamentos seriam destinados para revenda e não para uso próprio.
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