O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 1,3 milhão para Mato Grosso do Sul para cirurgias eletivas prioritárias. A portaria 1.034/2015 também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos de média complexidade como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Segundo a nota do Ministério da Saúde, os recursos fazem parte de uma estratégia que garante o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de saúde (SUS).

A nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Além do repasse previsto na portaria, os gestores locais também contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde que pode ser usado para cirurgias eletivas.

Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.