Detalhes da portaria constam no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde autorizou 11 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão receber incentivo financeiro do Governo Federal, destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil, no âmbito do programa Proteja (Estratégia Nacional Para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil).
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), assinada pelo ministro Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, as cidades aptas a adesão ao projeto são Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Laguna Carapã, Paranhos e Tacuru.
A proposta tem como objetivo promover a atenção adequada, integral e oportuna aos casos de obesidade infantil identificados, implementar ações no âmbito das escolas para torná-las espaços promotores da saúde, promovendo o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física, entre outras medidas.
Os municípios deverão ter pelo menos equipe de atenção primária com cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Eles poderão fazer a adesão ao incentivo financeiro, no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2021, por meio do endereço eletrônico: https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml.
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