A norma foi instituída pela Medida Provisória (MP) 898/2019, assinada na terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
As famílias inscritas no Programa Bolsa Família terão direito à 13ª parcela do benefício neste ano, no mesmo valor do recebimento mensal, que será paga junto com a parcela de dezembro.
A norma foi instituída pela Medida Provisória (MP) 898/2019, assinada na terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O Bolsa Família, criado em 2003, atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais).
O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.
Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do 13º não estava previsto no Orçamento de 2019 e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.
Pente-fino
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa.
O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo — disse.
Ainda segundo o ministro, de 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões.
O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas — acrescentou.
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