O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11) uma portaria que autoriza a implantação de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras por meio do progama nacional de fomento às escolas integrais. No total, essas instituições devem receber até 257.400 vagas.
Para cada vaga oferecida, o governo promete pagar à rede estadual R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. Os estados que escolherem participar do programa vão ter de apresentar um projeto pedagógico para o MEC.
O cronograma ainda será divulgado pelo ministério. A expectativa é de que a criação desta edição do programa dure 48 meses que serão divididos entre implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.
No máximo 20% das escolas escolhidas poderão ser de ensino médio integral já existentes. As redes que aderirem ao projeto podem começar a oferecer aulas em tempo integral até o fim do primeiro semestre de 2017.
Reforma no ensino médio
A reforma no ensino médio anunciada pelo governo Michel Temer (PMDB) no mês passado prevê que essa etapa da educação passe das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano — o que exigiria turno integral.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça de Barros, serão investidos 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para apoiar os estados para fundar escolas em tempo integral. A meta é ter até 500 mil alunos no ensino médio nesse formato até 2018.
De acordo com o ministro, as escolas que têm ensino médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Barros durante entrevista coletiva de apresentação do programa.
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