Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria mostra ainda déficit de mais de 100 leitos pediátricos no Estado. Ministério da Saúde contesta e aponta avanços.
Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria aponta que nos últimos nove anos foram desativados 277 leitos de internação pediátrica em Mato Grosso do Sul. Enquanto em 2010 haviam 926 leitos hoje são 649; uma variação de 30% a menos. Desse total, 154 são leitos desativados do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 123 são da rede privada. O Estado é o segundo do Centro-Oeste no ranking de perdas de leitos, ficando atrás apenas de Goiás, que desativou 689 leitos na última década. No total a região registrou 1.333 perdas, segundo a pesquisa.
O levantamento mostrou ainda que em MS, o déficit é de 104 leitos de UTI neonatal. A taxa de oferta de leitos para a cada 1 mil nascidos vivos é de 2.21. A taxa de óbitos no neonatal é de 7.8 a cada 1 mil nascidos vivos, segundo a pesquisa.
A pesquisa revelou que, nos últimos nove anos, o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.
De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Ministério da Saúde, em maio de 2010 o País dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, o número baixou para cerca de 35 mil, uma queda aproximada de quatro leitos por dia. Quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 2.130 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 19 estados perderam leitos pediátricos na rede "não SUS". São Paulo desponta com a pior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217).
Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. "A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País", afirma. De acordo com ela, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias.
UTI Neonatal
No Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil.
De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.
Para a presidente da SBP, Luciana Rodrigues, é natural que a necessidade de leitos de UTI neonatal mude em função do número de nascidos vivos de cada localidade. No entanto, os indicadores revelam uma distribuição desproporcional mesmo levando em conta a frequência de nascimentos prematuros ou de baixo peso em cada região. Ela acredita que "não há equidade no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público".
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde enviou nota ao PROGRESSO, dando conta de crescimento nos leitos. Segundo assessoria, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30. 855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.
"O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS (jul2010-mar2019). É importante ressaltar que, com a qualificação do pré-natal, é possível prevenir fatores de risco que levam ao parto prematuro antes do período gestacional mais adequado; contudo, também possibilitam uma melhor definição por intervenções para interrupção da gestação quando há algum risco de vida para mãe ou bebê.
Nesse sentido, a melhoria da atenção nem sempre evita os nascimentos de bebês prematuros, mas, com certeza, diminui a mortalidade materna, fetal e neonatal. Vale informar ainda que a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda/necessidade X capacidade instalada de oferta assistencial. Já a habilitação de leitos pelo MS assegura recursos adicionais para o custeio do serviço", destacou nota.
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