ANTT confirma edital até o fim do ano e disputa entre maiores ferrovias do país e grupo J&F para reativar 1,6 mil km de trilhos.
As três maiores empresas de transporte ferroviário do país e o maior conglomerado empresarial privado em atividade no Brasil já manifestaram interesse formal para reativação dos 1,6 mil quilômetros da ferrovia Malha Oeste e o leilão vai ocorrer antes do fim do primeiro semestre de 2027.
As informações foram repassadas ao Correio do Estado nesta terça-feira (22), durante a Jornada Valor de Jornalismo em Concessões e Infraestrutura, que está sendo realizada na sede do jornal Valor Econômico, na cidade de São Paulo, por Marcelo Cardoso Fonseca, que atualmente exerce a função de diretor substituto da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e é Superintendente de Concessão da Infraestrutura (Sucon) da Agência.
De acordo com Marcelo Fonseca, o edital para o realização do leilão sai até dezembro, mas depois disso o trâmite tende a ser rápido e antes do final do primeiro semestre ele acredita que já ocorra a assinatura do contrato.
O contrato anterior venceu no final de junho e desde então ferrovia está sob os cuidados da Rumo, antiga concessionária, por conta de um contrato emergencial de 180 dias, que acaba no fim do ano. Este contrato, porém, prevê basicamente que a Rumo faça uma espécie de segurança do patrimônio da ferrovia, já que as atividades de transporte estão completamente paradas desde o começo de dezembro do ano passado, quando ocorreu a última viagem para o transporte de minérios entre as minas de Corumbá e o distrito de Porto Esperança, num trecho de 45 quilômetros.
Inicialmente a ANTT previa que o leilão ocorresse ainda em 2026, mas ainda existe uma série de indefinições que se referem principalmente as trechos que terão de receber prioridade na reativação e aos investimentos que terão de ser realizados.
Mas, apesar de seguidos adiamentos, o representante da ANTT se diz otimista de que desta vez o leilão ocorra, porque atualmente existem três empresas de olho no ferrovia. Inicialmente a própria agência havia informado que os interesses estavam restritos à Rumo, que desde 2015 tinha a concessão e deixou que a ferrovia “morresse”, e à MRS Logística, empresa que no ano passado transportou 213 milhões de cargas por ferrovias.
Agora, de acordo com Marcelo, também está no páreo a empresa FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que está no mercado desde 1996, época em que a Rede Ferroviária Federal foi concedida à iniciativa privada. Ela atua em oito estado e atualmente é a terceira maior operadora no setor de transporte ferroviária e em volume transportado, ficando atrás apenas da Rumo e da MRS.
MAIOR DE TODOS
Além destas três gigantes do setor de transportes, o maior conclomerado empresarial do país, o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, também está diretamente interessado na reativação da ferrovia.
Conforme Marcelo Fonseca, o principal interesse dos irmãos Batista é na reativação dos cerca de 45 quilômetros da ferrovia entre as minas de Corumbá e o porto Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança, de onde a mineradora LHG Mining pretende exportar até 15 milhões de toneladas de minério por ano pelo Rio Paraguai.
Além disso, os empresários também controlam a fábrica de celulose Eldorado, em Três Lagoas, onde são produzidos atualmente 1,8 milhão de toneladas de celulose por ano. A promessa dos irmãos Batista, porém, é dobrar este volume. Caso isso ocorra, somente a produção desta fábrica seria capaz de lotar diariamente um comboio com cerca de 110 vagões lotados de celulose rumo ao Porto de Santos.
Mas, caso queiram reativar os trilhos próximo a Corumbá ou despachar a celulose pela ferrovia, terão de firmar parceria com algum dos gigantes do setor de transportes e reativar, mesmo que em períodos diferentes, a ferrovia de Corumbá e Mairinque como um todo, destaca Marcelo Fonseca, que acompanha de perto todo o processo para tentar reativar a velha ferrovia, construída no início do século passado.
Além de atuar no setor de mineração e Celulose, o grupo J&F tem em Mato Grosso do Sul ao menos sete frigoríficos para abate de bovinos (JBS) e três abatedouros de aves (Seara), o que evidencia que a ferrovia também passaria a ser útil atender a estes setores.
O grupo J&F Investimentos ocupa atualmente a 1ª posição no ranking dos maiores conglomerados privados do Brasil e se for considerado o cenário corporativo geral, que inclui empresas de capital misto e estatais, o grupo figura na 2ª colocação em faturamento e escala, superado apenas pela estatal Petrobras.
Conforme estimativas iniciais, a reativação da ferrovia exigiria investimentos da ordem de R$ 35 bilhões. O Governo Federal sinalizou que está disposto a injetar em torno de 10% deste montante para dar início aos investimentos.
Agora, porém, conforma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (22), a União e a concessionária Rumo estão numa disputa jurídica que chega a R$ 6 bilhões. A União alega que a empresa acumula dívidas relativas a outorgas não pagas e multas multimilionárias por descumprimento do contrato. A empresa, por sua vez, diz ter créditos relativos a investimentos que teria feito. Este impasse, porém, não impede a realização do leilão.
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