Justiça determina venda de parte do Asilo de Bela Vista para quitar dívidas trabalhistas

A Justiça determinou a venda de parte do imóvel do Asilo de Bela Vista para a quitação de dívidas trabalhistas, com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Receita Federal. A medida foi tomada durante audiência de conciliação em 14 de maio, que terminou com a transferência da administração do abrigo da Associação Evangélica de Proteção Aos Desamparados de Bela Vista para a Prefeitura de Bela Vista.

Vídeos de idosos em situações precárias e saúde debilitada chamaram a atenção para o Asilo de Bela Vista neste ano, apesar de denúncias apontarem possíveis irregularidades desde 2016. Um homem com um buraco nas costas, uma mulher com escaras pelo corpo e outro idoso em extrema magreza ilustraram a situação de vulnerabilidade dos acolhidos.

Desnutridos, fracos e sem dentes: idosos do Asilo de Bela Vista vão para hospital após nova vistoria
Relatório confirma insalubridade e zero prestação de contas no Asilo de Bela Vista
A juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes determinou a avaliação do metro quadrado do imóvel por oficial de justiça para o futuro desmembramento e o pagamento das dívidas. Vistorias realizadas nos últimos anos apontaram déficit de funcionários e dificuldades da instituição em manter uma equipe de profissionais adequada para o atendimento dos idosos.

A venda de parte do imóvel que abriga o casarão poderá ser feita por meio particular ou com um corretor especializado desde que o valor seja adequado. O restante do terreno ficará afetado para o cuidado dos idosos.

Parte do imóvel já teria sido alienada, em 2020, e virou alvo de questionamento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), visto que a alienação de 7.500 m² por R$ 200 mil estava muito abaixo do valor de mercado, que chegaria a R$ 1.562.500,00 na época.

Transferência dos idosos
Após a decisão da magistrada, os idosos deverão ser transferidos para outro endereço que tenha condições de recebê-los, citando como alternativa o aluguel de um imóvel ou a manutenção no asilo em área que esteja em condições de uso. O MPMS havia se manifestado contra a proposta de transferência para o hotel social, mas a magistrada autorizou o Município a utilizá-lo.

Contudo, a Prefeitura de Bela Vista já havia se manifestado no processo demonstrando o interesse em transferir os acolhidos para um novo imóvel. Em nota ao Midiamax, o Município comunicou que os idosos serão transferidos para o novo endereço até quarta-feira (27) após as adequações necessárias (confira mais detalhes na nota abaixo).

Idosos fracos e com escaras expõem drama de uma década de abandono em asilo de Bela Vista
Além disso, a Prefeitura terá 60 dias para apresentar uma prestação de contas com o inventário dos bens existentes, situação de cada idoso e comprovação do cumprimento das demais obrigações, inclusive com planejamento futuro para saneamento de eventuais falhas ou necessidades.