Agência afirma que transporte irregular opera sem controle regulatório e expõe passageiros a veículos sem garantias de segurança
A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) tem intensificado a fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros nas rodovias estaduais. Segundo a Agência, o crescimento das ocorrências registradas nos últimos períodos demonstra tanto a persistência da atividade irregular quanto o fortalecimento das ações fiscalizatórias em diferentes regiões do Estado.
De acordo com a Agems, cada autuação representa uma situação concreta de risco à vida e à integridade física dos passageiros. O órgão destaca que o transporte clandestino opera sem autorização, sem controle regulatório e sem cumprir as exigências mínimas de segurança previstas para o transporte regular, expondo usuários a veículos sem fiscalização adequada e condutores que podem não atender aos requisitos legais para a atividade.
Entre as principais irregularidades encontradas, estão a prestação do serviço sem autorização, ausência de documentos obrigatórios, descumprimento de normas operacionais e utilização de veículos sem comprovação das condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros. Segundo a Agência, essas falhas comprometem diretamente a segurança dos usuários e dificultam qualquer assistência em caso de acidentes ou outras ocorrências durante a viagem.
A Agems alerta ainda que é comum encontrar veículos com problemas de manutenção, como falhas em freios, pneus e iluminação, além de casos de superlotação, ausência de equipamentos obrigatórios de segurança, falta de seguro e motoristas sem qualificação específica para o transporte de passageiros. Para a Agência, o preço mais baixo oferecido pelo transporte clandestino pode esconder riscos elevados à segurança dos usuários.
Embora não divulgue os locais exatos das operações para preservar a eficácia das fiscalizações, a Agência informa que as ações ocorrem de forma planejada e permanente, concentrando-se em corredores intermunicipais de maior fluxo e em regiões com intensa circulação de passageiros, sempre em parceria com outros órgãos de fiscalização.
Segundo a Agems, o combate ao transporte clandestino continuará sendo uma prioridade. A Agência afirma que não trata a prática apenas como uma infração administrativa, mas como uma atividade que coloca vidas em risco, compromete a organização do sistema de transporte intermunicipal e prejudica os operadores que atuam dentro da legalidade. O objetivo é prevenir acidentes, proteger os usuários e garantir que o transporte de passageiros seja realizado com segurança, regularidade e responsabilidade.
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