Conselho pede para que reajuste seja cancelado em todo País.
O presidente Jair Bolsonaro e a Petrobrás terão prazo de 72 horas para explicarem o aumento dos combustíveis. A decisão partiu da juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, que atendeu ao pedido do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).
O Conselho pede a suspensão do reajuste em todo o país.
Segundo o Portal R7, tanto Bolsonaro, quanto o presidente da Petrobrás, Joaquim SIlva e Luna devem responder aos questionamentos ligados ao reajuste.
Na ação apresentado pelo CNTRC à Justiça, o conselho justifica que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo.
"Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional", descreve um trecho da ação.
Para os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses nacionais e o consumidor brasileiro. "Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos", completa o texto.
Ainda conforme o R7, em grupos de aplicativos de mensagens, caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias.
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