A jovem foi diagnosticada com depressão e está internada, em Dourados.
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória à manicure de 21 anos que matou o filho com cordão umbilical, ao dar à luz, no dia 17 de outubro, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande.
Na decisão, de 1º de novembro, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, acatou pedido da defesa e parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que entenderam que não há mais necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
Consta na decisão judicial que a manicure foi diagnosticada com depressão, está internada no Hospital Universitário da Grande Dourados, tem residência e trabalho fixo e não possui antecedentes criminais. Além disso, tem ''vínculo no distrito da culpa, pois reside com os pais e familiares e com uma filha de três anos de idade, que necessita de seus cuidados'.
Para se manter em liberdade, a jovem terá que comparecer a todos os atos processuais, manter atualizado o endereço mensalmente; não poderá viajar sem autorização judicial; terá que ficar em casa após às 22h, não poderá ingerir bebidas alcoólicas nem frequentar bares e casas de festas e nem manter contato com testemunhas do caso pelo qual é processada. Caso descumpra alguma das medidas cautelares, poderá ter a prisão preventiva decretada.
O caso
A jovem contou à polícia inicialmente que trabalhava normalmente, passou a sentir dores e quando estava sozinha no salão, foi ao banheiro. Ao ver que a criança nascia, a puxou pela cabeça, viu o cordão umbilical enrolado ao pescoço e o apertou ainda mais.
Ela falou ainda à polícia que não cortou o cordão umbilical com medo de ser expulsa de casa se a mãe dela descobrisse que estava grávida. "Medo, rejeição, medo de ser mandada embora da casa onde mora com a mãe".
Diante do quadro de depressão, a polícia mudou a tipificação do crime em investigação: passou de homicídio doloso, com pena prevista de até 30 anos de prisão, para infanticídio, que dá condenação de 2 a 6 anos de prisão.
É que o infanticídio é atribuído a pessoas semi-imputável, que seria o caso da manicure que tem depressão.
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