Durante live promovida pela pasta, na tarde dessa segunda-feira (8), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que a retomada dos investimentos do setor não será traumática, já que várias medidas preventivas já vêm sendo adotadas pela pasta.
Para criar um ambiente competitivo para os negócios e atrair mais investidores para seus empreendimentos pós-pandemia, o Ministério da Infraestrutura vem apostando no debate e na modernização dos marcos regulatórios em seus projetos de concessões.
Durante live promovida pela pasta, na tarde dessa segunda-feira (8), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que a retomada dos investimentos do setor não será traumática, já que várias medidas preventivas já vêm sendo adotadas pela pasta.
Entre as ações previstas, o Ministério da Infraestrutura pretende utilizar o valor das outorgas pagas para investir nas melhorias dos próprios investimentos já realizados, tornando-os sustentáveis economicamente. Além disso, estuda unificar licitações, tornando-as mais atrativas e viáveis economicamente e logisticamente.
É o caso da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 2 e 3). "Isso nos proporcionaria um grande tronco Norte-Sul, vindo de Itaqui até Santos, e um grande tronco Leste-Oeste, começando em Água Boa e seguindo para Ilhéus.
No futuro, este último trecho vai poder se estender até Lucas do Rio Verde", disse o ministro.
A equipe do Ministério também pretende avaliar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos concessionários que tiveram queda de receita por conta da crise. "Vamos analisar caso a caso, setor a setor, para que possamos chegar a um denominador comum.
O setor aéreo é o que tem sentido mais a crise. Para um socorro imediato, foi publicada a Medida Provisória 925, onde as contribuições fixas e as variáveis com vencimento no ano de 2020 poderão ser pagas no final do período", explicou Tarcísio.
Sobre eventuais licitações que não consigam ser renovadas a tempo, o ministro afirmou que os serviços não deixarão de ser prestados.
"A Lei 13.448 já permite, em caráter excepcional, para casos de concessões que estão vencendo e com estudos em andamento, a prorrogação por até dois anos. Os serviços não vão parar", declarou.
Ministro recebe embaixador dos Estados Unidos
O ministro ainda recebeu, na segunda-feira (8), o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman. O objetivo da reunião foi estreitar as parcerias entre os dois países e atrair investidores estrangeiros para os projetos de concessões em infraestrutura que estão em andamento no Brasil.
Tarcísio mostrou ao embaixador um pequeno resumo da carteira de projetos e seus respectivos prazos e investimentos. Ele salientou que além dos projetos, o Brasil também vem transformando seu ambiente de negócios em um espaço mais flexível e desburocratizado.
"Temos bons contratos, bons projetos e bons ativos. E tradição em manter contratos, mesmo em momentos de crise, como este que estamos passando. Avançamos, ainda, em mecanismos de resolução privada, mecanismos de equilíbrio econômico, risco cambial e de meio ambiente, que tornam os contratos mais resilientes para estas situações", explicou o ministro.
Como exemplo da eficiência do Programa de Concessões, Freitas lembrou que em 2019 foram efetivados 27 leilões e que em nenhum momento da crise o Brasil passou por problemas de abastecimento de insumos, mantendo seu fluxo logístico.
"Queremos trazer operadores de infraestrutura americanos para o Brasil. Temos estruturação de projetos sofisticada e traçamos uma curva de aprendizado para termos projetos cada vez mais robustos para os excelentes ativos que o Brasil possui", acrescentou.
O embaixador se colocou à disposição do ministério para manter as relações com o País americano. Ficou acertado entre as partes a organização de reuniões virtuais com operadores para mostrar as oportunidades existentes no Brasil e as vantagens em investir nos projetos.
Com informações do Ministério da Infraestrutura
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