Ministro Luiz Fux pede revisão gramatical de voto, atrasando desfecho de julgamento de Bolsonaro. Entenda as implicações desse pedido.

Fux usa revisão gramatical para atrasar desfecho da ação de Bolsonaro

Luiz Fux votou para inocentar Bolsonaro e condenar o “mordomo” Mauro Cid.

Com a devolução, o voto de Fux é o último que falta ser entregue para a Secretaria Judiciária finalizar o documento. Os demais ministros da Primeira Turma do STF enviaram seus votos para a compilação no decorrer deste mês.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux pediu a devolução de seu voto de mais de 14 horas de leitura no julgamento do núcleo central da trama golpista para uma nova revisão gramatical. O pedido atrasa o desfecho do julgamento e concede mais tempo para apelação da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado.

Luiz Fux votou para inocentar Bolsonaro e condenar o “mordomo” Mauro Cid
Fux enviou o voto para a Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro. O setor é responsável por juntar todos os votos e publicar o acórdão — documento que formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para embargos das defesas.

Acórdão
Procurado, o gabinete de Fux disse que o ministro foi um dos primeiros a apresentar seu voto redigido para a publicação do acórdão. Na semana passara, porém, pediu a retirada do documento para que fossem feitas correções gramaticais.

A publicação do acórdão é um dos momentos-chave no processo penal. É só com a divulgação do documento que se passa a contar o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus embargos (recurso que questiona trechos da sentença).

O regimento interno do Supremo prevê prazo de 60 dias para a publicação do acórdão. Se o período for ultrapassado, a Secretaria Judiciária deve colocar a transcrição do voto lido no julgamento.

Cenário
Ministros do STF disseram à mídia conservadora que a expectativa pela prisão de Jair Bolsonaro (PL) continua para o fim deste ano. O cenário, porém, pode mudar com a demora para a liberação do acórdão.

Isso porque a prisão definitiva somente será realizada após o fim do processo. A jurisprudência do Supremo define que esse estágio é alcançado somente após a reprovação do segundo embargo das defesas.

Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro pelos crimes contra a democracia. O voto do ministro tem 429 páginas. Fux dedicou a maior parte (226 páginas) para estabelecer as premissas teóricas de seu voto, com a exposição do que seria necessário para a caracterização de cada um dos cinco crimes pelos quais os réus foram denunciados.