O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário que estava marcada para a tarde desta quarta-feira (9).
A medida ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar a volta de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal (PF), revertendo a decisão de André Mendonça, que havia determinado o afastamento do chefe da corporação na véspera.
O cancelamento evita um embate direto no plenário em um momento de crise aguda na Corte, com ministros divididos em alas opostas, e dá tempo a Fachin para costurar uma solução. A pauta suspensa tratava do julgamento sobre normas da contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que já havia sido adiada na semana anterior por indicação do relator, ministro Gilmar Mendes.
Decisão de Dino prevalece por ser posterior
A decisão que fica valendo é a de Dino, por ser posterior. No despacho, Dino justificou a recondução de Andrei para evitar “danos irreparáveis” a processos sob sua relatoria e determinou que o delegado Leandro Almada retomasse o posto de diretor de Inteligência da corporação.
“Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Excelentíssimo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu Dino.
Segundo o ministro, enquanto o plenário do STF não se manifestar sobre o afastamento, investigações urgentes e com diligências em curso não podem ser interrompidas em razão de um “caos administrativo” imposto à PF pela decisão de Mendonça. Dino também criticou o colega: “Divergências pessoais de Mendonça com a Polícia Federal não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e os trabalhos policiais”.
Andrei acionou Dino para reverter afastamento
A decisão de Dino atendeu a um pedido feito por Andrei no curso da investigação sobre o suposto desvio de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O chefe da PF argumentou que seu afastamento interferiria na organização da equipe responsável pelo inquérito, retardando o acesso a material e comprometendo a “atuação célere” da corporação.
Andrei também contestou o fato de Mendonça ter atendido a um pedido do partido Novo sem manifestação da Procuradoria-Geral da República, e invocou o “interesse público relacionado à preservação da normalidade institucional”. Ele questionou ainda que a decisão de Mendonça tenha sido proferida durante o período eleitoral, com “potencial para repercutir sobre as instituições democráticas”.
Entenda o caso
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria na terça-feira (8) para manter a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Andrei. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual. Agora, no entanto, fica valendo a decisão de Dino.
Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” e ilegal realizado pela área de inteligência da PF por mais de um mês, listando seis relatórios produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sobre sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O caso teve origem na semana passada, quando Moraes afirmou ter conhecimento de relatórios de inteligência da PF que apontavam possíveis irregularidades na conduta de Mendonça na condução das investigações sobre as fraudes no Master e no INSS. Mendonça, por sua vez, sustentou que o material revela a realização de “monitoramento e coleta dirigida” tanto sobre ele quanto sobre Messias.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!