Instituições de ensino farão hoje reunião com o Ministério Público para tentar retorno.
Após mais de dois meses fechadas, apenas disponibilizando atividades on-line, as escolas particulares de Campo Grande já trabalham com a possibilidade de retomar as aulas presenciais. Nesta quarta-feira (20), instituições de ensino, prefeitura e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) se reúnem para começar a traçar o plano da retomada.
A paralisação das aulas nas escolas públicas de Campo Grande foi determinada em março, por meio do Decreto nº 14.189, e começou a valer no dia 18 daquele mês. O documento não versava sobre as instituições particulares, entretanto, o Decreto Estadual nº 15.391, publicado um dia depois, orientou o fechamento das particulares, que acataram.
Já no dia 3 de abril, a prefeitura formalizou, por meio do Decreto nº 14.231, a manutenção da suspensão das aulas em toda a rede privada de ensino de Campo Grande. A determinação em vigor mantém fechadas as instituições até o dia 31 de maio.
O setor, porém, já planeja a retomada das aulas e, para que as conversas avancem, uma reunião nesta tarde poderá ser o pontapé de um calendário de volta às aulas da rede particular. “Recebi a demanda deles e vamos ao Ministério Público, porque aí tem de ter um compartilhamento de responsabilidades, com protocolos de segurança. Nós estaremos amanhã no Ministério Público, na Procuradoria-Geral, para começar o diálogo”, declarou o prefeito Marcos Trad (PSD).
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Luís Eduardo Costa, grupos que representam as instituições de ensino particulares já entregaram dois planos de biossegurança para a pasta, com a intenção de conseguir a retomada das aulas.
“Já emitimos o nosso parecer técnico sobre cada uma. É necessário que se monte algo de biossegurança pensando em uma volta, nem que isso demore algum tempo, mas temos de estudar a forma mais segura de se fazer, porque um dia isso vai acontecer”, afirmou o secretário.
Para Costa, as escolas devem ser divididas em três níveis, as de baixo risco, médio e alto risco de contaminação. Essa escala, segundo ele, é feita levando em consideração a quantidade de alunos da instituição, as dimensões da escola, o fluxo de pessoas, entre outros. “A partir disso, organizaremos um calendário de abertura. Essa reunião é o início desse diálogo mais ampliado, tudo é possível se feito de forma coletiva e com responsabilidade compartilhada”.
Na semana passada, o prefeito já havia dito que as instituições de ensino particulares têm uma facilidade maior de se adaptarem às medidas de biossegurança em relação às escolas públicas, que em sua maioria atendem dezenas de alunos por turma.
Flexibilização
A Prefeitura de Campo Grande flexibilizou as medidas de contenção da pandemia por meio do Decreto nº 14.309, publicado na segunda-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da Capital, que altera parcialmente o Decreto nº 14.257, em vigor desde o dia 17 de abril. Com a mudança, ficam autorizados a volta das aulas teóricas para quem vai tirar a carteira de motorista em autoescola, os cursos preparatórios de inglês, matemática, português, além de alguns cursos técnicos.
Os empreendimentos terão de submeter ao Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid-19 planos de biossegurança que contemplem principalmente o distanciamento mínimo de 2 metros entre os alunos, com espaço de 10 metros quadrados para cada um.
Conforme a prefeitura, a medida abrange cursos ministrados em pequenas turmas e que não tenham frequência diária dos alunos. “Há cursos preparatórios com três ou quatro pessoas, então a gente tem de olhar melhor para o que é de baixo, médio e alto risco”, disse Luís Eduardo Costa.
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