Proposta inclui tratamento de forma grosseira contra a gestante como violência obstétrica.
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm apenas um projeto em votação na sessão desta quarta-feira (9). A proposta implanta medidas de informação e de proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado.
De autoria do deputado Capitão Contar (PSL), o texto propõe ainda a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, através da implantação das boas práticas ao parto e ao nascimento, já preconizados em portaria do Ministério da Saúde.
Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por qualquer pessoa no atendimento de serviço de saúde, que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto, no período puerpério ou, ainda, em situação de abortamento.
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