Interessados terão de 15 a 26 de abril para solicitar o benefício.

Enem 2024: confira as datas do pedido de isenção da taxa
Estudantes se agrupam em frente a uma universidade no dia de aplicação do Enem 2023. / Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será entre 15 e 26 de abril, informou o MEC (Ministério da Educação) nesta terça (2).

A aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem, isentos ou não, devem realizar a inscrição na Página do Participante, de 5 a 16 de junho. O solicitante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2032, porém não compareceu a nenhum dos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição na edição deste ano.

Para solicitar o benefício, bem como justificar ausência na edição anterior, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal. Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

A isenção é um benefício garantido para participantes que estão cursando a última série do ensino médio no ano vigente, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Além disso, ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), desde que informe o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.