A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Lei 50/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril, e da outras providências foi apresentado na Assembleia Legislativa de MS. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A data será celebrada, anualmente, no dia 28 de abril, e cria também a declaração de Cidade Protetora das Aves, que será proposta pela Assembleia Legislativa, por meio de projeto de lei, por solicitação das câmaras municipais, que instruirão o pedido com motivação e comprovação das ações municipais voltadas à proteção e ao incentivo do turismo de observação das aves.
O objetivo é valorizar a atividade de observação de aves, desenvolvida em inúmeros lugares do mundo, e motivadora de uma modalidade específica de turismo, promovendo também uma atividade econômica que permite e incentiva a conservação do meio ambiente, além de estimular o registro de informações referente ao comportamento das espécies de aves.
Em Mato Grosso do Sul, os biomas pantaneiro e cerrado possibilitam a existência de uma enorme variedade de pássaros. Ano passado, em Bonito, aconteceu o 1º Encontro Internacional de Observação de Aves, que trouxe ao Estado observadores de várias partes do País e da América do Sul. A proposta é do deputado Pedro Kemp (PT).
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