Veja quem poderá tirar folga na data.
Passamos pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, que caiu em um domingo, e quem trabalha pode estar buscando no calendário uma data de folga. Afina, o 15 de outubro é feriado? O Dia dos Professores é comemorado no Brasil desde 1963.
15 de outubro é feriado escolar
De acordo com o decreto nº 52.682, de 14 e outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, o dia 15 de outubro é um feriado escolar. Isso significa que a data é um ponto facultativo nos municípios e estados.
Em Belo Horizonte, órgãos públicos estaduais adotam ponto facultativo em homenagem ao Dia dos Professores, mas o comércio deve funcionar normalmente.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Como o próprio nome diz, o ponto facultativo é uma data opcional, ou seja, fica a cargo da empresa decidir se será um dia de trabalho ou não. Todo ano, o governo federal publica uma portaria definindo quais dias entram nessa classificação, que costumam ser datas comemorativas ou históricas mas que não se enquadram como feriado nacional.
Dessa forma, diferentemente dos feriados, nos pontos facultativos não é obrigatório que as empresas do setor privado dispensem seus funcionários. No setor público, a folga nesses dias é mais comum, como acontece, por exemplo, com escolas municipais e estaduais.
Em São Paulo, a Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, assegura um feriado escolar em todo o estado.
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