Área foi aberta para aumentar espaço para pastagem de gado.

Desmatamento de 6 hectares de Mata Atlântica gera multa de R$ 42 mil a produtor

Produtor rural de 74 anos foi multado em R$ 42 mil por desmatar 6 hectares de Mata Atlântica para abrir pastagem em sua propriedade, localizada em Ivinhema. Ele responderá por crime ambiental, segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), que o autuou na manhã desta terça-feira.

A gravidade do caso, segundo a corporação, é que a área desmatada estava em fase avançada de regeneração. Assim, a multa aplicada é de R$ 7 mil por hectare desmatado. Em casos de área não protegida, a multa é de R$ 1 mil por hectare.

De acordo com a PMA de Batayporã, que flagrou o crime ambiental, a propriedade fica no Distrito de Amandina e o dono da terra não tinha autorização para o desmate e posterior ampliação da área de pastagem.

No flagrante, os policiais fiscalizavam áreas rurais de forma aleatória, até que identificaram a propriedade com sinal de desmatamento recente. 

“O local está com a vegetação derrubada em leiras e a terra acabou de ser gradeada, para aumentar a área de pastagem na propriedade”, revela comunicado da PMA, que interditou as atividade da propriedade rural.

Se condenado por crime ambiental, o proprietário poderá pegar de um a três anos de detenção, agravada por ser área protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.

O bioma Mata Atlântica é protegido pela Lei Federal 11.428/2006 e tem 712.374 hectares dentro de Mato Grosso do Sul, o que correspondem a 11,2% da área original.

Os principais remanescentes da Mata Atlântica no Mato Grosso do Sul estão concentrados em três áreas: Serra da Bodoquena, planície do Rio Paraná, próximo da divisa dos Estados de São Paulo e Paraná e fragmentos isolados no interior das diversas áreas indígenas situadas no sudoeste do Estado.