Conforme a defensora pública Nadia Farias Maggioni, o rapaz já havia terminado de cumprir sua pena e mesmo assim continuava preso em razão de um equívoco no processo judicial.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um mutirão no Presídio de Dois Irmãos do Buriti em janeiro deste ano e descobriu que um assistido estava preso irregularmente há quase dois anos.
Conforme a defensora pública Nadia Farias Maggioni, o rapaz já havia terminado de cumprir sua pena e mesmo assim continuava preso em razão de um equívoco no processo judicial.
“O acompanhamento presente e constante da Defensoria Pública tem impedido e interrompido prisões abusivas e ilegais. Na situação do assistido, o juiz manteve a prisão porque afirmava que ele estava preso preventivamente em outro processo, e assim manteve sua prisão de março de 2020 até janeiro de 2022. Ocorre que ele não estava preso preventivamente nesse outro processo. Tratou-se de um erro do juiz a manutenção da prisão”, detalhou a defensora.
A Defensoria Pública fez a devida manifestação e, em seguida, o assistido foi colocado em liberdade por ordem judicial.
No mutirão, os processos de todas as pessoas em situação de cárcere, que totalizam 527, foram analisados. A ação também registrou 108 petições.
Em Campo Grande, só no período do recesso forense, o projeto “Porta de Entrada” do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), revelou que por dia mais de um assistido foi preso irregularmente.
Conforme o coordenador do Núcleo, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, a instituição diagnosticou que 24 pessoas foram presas irregularmente em Campo Grande.
Já no intervalo setembro de 2020 a setembro de 2021, o projeto identificou que 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais.
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