A multa para pesca predatória é de R$ 700,00 a R$ 100 mil.
Constante no Pantanal, pescadores e ribeirinhos de Porto da Manga, em Corumbá, relatam sobre o acúmulo de peixes mortos às margens do rio Paraguai. A PMA (Polícia Militar Ambiental) reforçou a fiscalização nos trechos nesta quarta-feira, 3, contra a pesca predatória de cardumes vulneráveis.
Foi determinado pela PMA para que outras Subunidades localizadas na bacia do rio Paraguai mantenham monitorando dos cardumes onde surgirem pontos com o fenômeno, no sentido de prevenir a pesca predatória, tendo em vista que devido a diminuição do oxigênio provocada pela decoada, os peixes que resistem, ficam extremamente vulneráveis à captura.
Os trabalhos continuam e os Policiais ficarão na região até que haja dissipação do fenômeno, que é natural. O Comando da PMA alerta que, mesmo que o pescado esteja morrendo pelo fenômeno da decoada, as pessoas precisam respeitar as normas de pesca. Não podem utilizar petrechos proibidos ou capturar pescado fora das medidas permitidas; respeitar as cotas de captura para a pesca profissional e amadora, bem como os locais proibidos e espécimes que devam ser preservadas. A pena para pesca predatória é de prisão em flagrante e um a três anos de detenção e a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 10,00 por kg de pescado, bem como apreensão de barco, motor, veículo, e tudo que for utilizado no crime.
Decoada
O fenômeno da decoada é natural no Pantanal e movimenta cadeia alimentar. Os peixes que morrem viram alimento para outros peixes, bem como para aves, répteis e mamíferos. A preocupação da PMA reside no fato de que muitos peixes que sofrem decoada não morrem, pois, conforme o rio segue a corrente, a água vai se auto-depurando e vários espécimes sobrevivem, por isso o monitoramento da fiscalização é fundamental e continuará sendo executado.
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