De olho no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo anunciou na tarde desta quarta-feira o pagamento de R$ 55,8 bilhões em valores referentes às chamadas pedaladas fiscais. Somado ao valor que já havia sido pago entre janeiro e novembro, de R$ 16,6 bilhões, a União totaliza R$ 72,4 bilhões gastos com o pagamento das pedaladas. O processo de impedimento da presidente tem como pilar principal justamente a questão dos atrasos de repasses para bancos públicos.
“Para o pagamento dos R$ 72,4 bilhões de obrigações, utilizaremos 70,9 bilhões de recursos da conta única, sendo R$ 49, 8 bilhões de fontes diversas, a exceção de fontes de emissão de títulos públicos, e R$ 21,1 bilhões exclusivamente com recurso de emissão de títulos públicos já emitidos”, explicou Otávio Ladeira, secretário interino do Tesouro, nesta quarta-feira.
O valor do pagamento anunciado a um dia do fim do ano, ficou ligeiramente abaixo daquele previsto anteriormente quando o governo encaminhou ao Congresso proposta de mudança da meta fiscal. Na ocasião, os cálculos do Planalto falavam em pagamentos da ordem de R$ 57 bilhões para quitar as obrigações com os bancos públicos. “Estávamos em outubro e precisávamos criar esse espaço fiscal em 2015 e trabalhamos com o cenário mais conservador”, afirmou Ladeira.
O valor de R$ 72,4 bilhões soma o montante das obrigações referentes a 2014, que era de R$ 55,6 bilhões, mais R$ 16,8 bilhões de pedaladas efetuadas em 2015. De acordo com o secretário, quando do envio da proposta de mudança da meta fiscal, o valor referente às pedaladas de 2015 foram planejadas sem a necessidade da mudança. “As despesas anteriores a 2015 seriam aquelas em que seria permitido o ajustamento da meta”, resumiu ele.
Segundo Ladeira, uma parte do pagamento das pedaladas será feito com a emissão de títulos no valor de R$ 1,5 bilhão nesta quinta-feira, para fechar o pagamento das pedaladas. “Em títulos públicos será feita uma emissão direta no valor de R$ 1,5 bilhão para o Banco do Brasil para uma obrigação específica, chamada equivalência em produto junto ao Banco do Brasil, porque segue uma regulamentação específica então será pago em títulos públicos”, disse ele.
O valor do pagamento anunciado abrange repasses ao Banco do Brasil referentes a programas de crédito rural, ao BNDES referentes ao Programa de Sustentação do Investimento, e com o FGTS decorrem de adiantamentos efetuados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Com esses pagamentos, o governo espera enfraquecer o andamento da abertura do pedido de impeachment da presidente, disparado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo e declaradamente opositor do Planalto. A ideia é esvaziar o objeto principal do pedido e com isso subtrair o argumento usado pela oposição para buscar remover Dilma do gabinete presidencial.
Em café da manhã realizado com jornalista na manhã desta terça-feira, Cunha, prevendo a estratégia do governo, buscou imprimir um argumento de que o pagamento não resolve a vida de Dilma, mas seria um atestado de culpa. “O pagamento das pedaladas de 2011 a 2014 constata que ele cometeram irregularidades no primeiro mandato inteiro. Do ponto de vista político é um reconhecimento dos erros que foram praticados”, disse ele. Resta saber em que medida este discurso encontrará eco no Congresso depois dos pagamentos anunciados nesta quarta-feira.
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