Audiência de conciliação terminou divindo responsabilidades entre Prefeitura e diretoria do asilo mesmo após registros de falhas recorrentes da associação
A Justiça de Mato Grosso do Sul insiste em manter direção do Asilo de Bela Vista mesmo após vistorias ao longo de dez anos de diferentes órgãos evidenciarem os problemas de gestão do abrigo, que acolhe 20 idosos. Processo que se arrasta na Justiça há cerca de seis anos terminou com acordo em que a Prefeitura Municipal e os gestores do local dividem as responsabilidades operacionais e administrativas.
Reportagens do Midiamax mostraram a situação dos idosos, que vivem com saúde debilitada e infraestrutura precária. Adultos com feridas na pele e até com um buraco enegrecido nas costas foram gravados no local neste ano. Além disso, funcionário do asilo foi registrado mandando servir manga aos idosos como janta.
Vistorias apontaram déficit de funcionários e até comida vencida em Asilo de Bela Vista
O asilo não é subordinado à administração municipal, mas mantém termo de colaboração com a prefeitura no valor global de R$ 265 mil. Os repasses são feitos mensalmente, com o valor de cerca de R$ 22 mil.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação civil pública, em 2020, pedindo a dissolução da Associação Evangélica de Proteção aos Desamparados, responsável pelo gerenciamento do local, também conhecido como Abrigo de Bela Vista, e a transferência da tutela do asilo para a Prefeitura de Bela Vista.
A associação foi fundada há 74 anos, em 20 de abril de 1952, e, por meio da eleição de diretorias ao longo dos anos, tem administrado o asilo. A entidade é mantida por doações da comunidade, contribuições dos próprios acolhidos e repasses da Prefeitura de Bela Vista.
O processo teve origem em uma denúncia feita há dez anos, em 31 de março de 2016, que evoluiu para um procedimento administrativo no mesmo ano e virou uma ação, que se desenrola na Justiça de Mato Grosso do Sul há anos.
Idosos fracos e com escaras expõem drama de uma década de abandono em asilo de Bela Vista
Vistorias realizadas desde 2016 pelo MPMS e pela Vigilância Sanitária identificaram deficiências estruturais e de gestão. Na última visita, em março deste ano, a promotoria apontou a necessidade de manutenções corretivas, assim como nas instalações elétricas e hidráulicas.
Sobre a alimentação, foram encontradas comidas vencidas e batatas impróprias para o consumo, exalando forte odor. O relatório da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista alertou sobre o déficit de profissionais qualificados para atender os 20 idosos.
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