Déficit de 200 vagas no berçário foi indicada a 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
O Conselho Tutelar de Corumbá, cidade do interior distante a 426 km de Campo Grande, denunciou a falta de vagas e respostas de atendimento da Secretaria de Educação, da cidade ao Ministério Público. Diante da falta de cerca de 200 vagas em Cemei's (Escolas de Educação Infantil), as conselheiras, procuradas por moradores pediram soluções.
Após protocolarem o documento, a 7.ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou Procedimento Administrativo de acompanhamento para apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Corumbá acerca da ampliação do número de vagas na educação infantil.
Após a denúncia, o MPE promoveu reunião entre as partes em 6 de junho e a conselheira tutelar Amanda Ines de Carvalho Costa informou que existem dificuldades de vagas, e que faltam 200 para atender crianças do berçário, creche e pré. Ela afirma que foi procurada por pais trabalhadores e que não tem onde deixar seus filhos. No entanto, a conselheira não apresentou a lista de pais, e crianças que precisam do respaldo.
Por sua vez, a secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo de Arruda Brum, indicou que o município oferece todas as vagas em fase de alfabetização, e que as vagas para creche e berçário são facultativas e demanda mais investimentos em contrição. Ela explicou ainda, que há casos de haver vagas, mas distante das residências dos pais, por isso, alguns deixam de matricular.
Ainda segundo Maria do Carmo, o município oferece passe do estudante a esses alunos.
A secretária disse que a ampliação de vagas está sendo planejada para o segundo semestre, após as férias.
Vai acompanhar
A promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina solicitou ao Conselho Tutelar o envio de dados dos pais, e crianças referente a demanda em um prazo de 15 dias. A prefeitura terá de apresentar plano educacional para suprir a demanda no mesmo prazo.
A assinatura do requerimento foi em 4 de julho.
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