Após a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, 50% das cirurgias de implantes caíram no Brasil. A informação é do diretor da Associação Brasileira de Medicina em Grupo, Pedro Ramos, ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (03). Segundo ele, trata-se de cirurgias desnecessárias, que antes da CPI eram feitas por maus profissionais acusados de receber propina.

“A redução é motivada pelo receio do médico, que estava acostumado a atender cirurgias desnecessárias porque ganhava propina dos distribuidores ou da indústria. O médico se assusta e começa a ter receio”, destacou Ramos, que informou ainda que a Associação está processando a indústria de prótese dos Estados Unidos que é responsável por 70% do mercado brasileiro.

O presidente da CPI na Câmara Federal, deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) destacou os resultados da Comissão. Segundo ele, o relatório final pediu o indiciamento dos médicos Fernando Sanchis, Edson Cerqueira Garcia de Freitas, Gerson Miranda, Zandonai Miranda, Vagner Vinícius Ferreira; da advogada Nieli de Campo Severo; do ex-servidor dos Correios João Maurício Gomes; secretária de clínica médica, Eleuza Alves; dos empresários Marcelo Telles e Daniel Eugênio dos Santos. Além disso, apresentou projetos de lei que regulamentam o mercado dos dispositivos médicos implantáveis no país, cria o Sistema de Educação Permanente em Tecnologia e Dispositivos Médicos, além da Tipificação penal. Esta última proposição trata-se de destinar a promover a adequação punição de todos os atores envolvidos na Máfia de Órteses e Próteses, como empresas, fabricantes e distribuidoras.

O relatório apresentou eixos específicos que visem regulamentação sanitária, econômica, de uso, além das ações de gestão do SUS, proibições e penalidades. A Comissão também defende a criação de um sistema nacional de gerenciamento de informação sobre produtos, procedimentos e profissionais. “Fizemos o que nos coube fazer, sem espetáculos, mas com trabalho reconhecido. Apresentamos um marco regulatório, que abrange, desde a produção dos materiais médicos a sua utilização, passando por importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação e avaliação. Além disso, profissionais foram presos e indiciados e empresas denunciadas no Ministério Público. Queremos que a fiscalização e a implementação dessas medidas vá além desta CPI, por isso iremos manter reuniões sistemáticas entre os parlamentares e com o Ministério da Saúde para que nos próximos meses já consigamos avançar nesta questões”, finalizou.