“Ajuda humanitária”.
O Fórum de Governadores se reuniu hoje (16) com representantes da secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, e com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para solicitar auxílio na viabilização de mais doses de vacinas. Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanitária” diante do reconhecimento dos órgãos internacionais de que o país é o novo centro da pandemia.
Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão.
“Haverá esforço para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para até o fim de abril, de 4 milhões de doses. Vamos tratar com Coreia, Índia e China, que estão neste esforço de produção [dos imunizantes]. Até o mês de maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regularização”, declarou Dias em entrevista coletiva após a reunião.
IFA
Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) – as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina - para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. Contudo, com a explosão de casos nesse país os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno.
A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. Isso porque eles alertam para o risco da falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplicação da 2ª dose ainda no mês de abril.
Transferência de tecnologia
Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o Fórum defendeu a atuação da ONU e OMS na interlocução com as farmacêuticas para antecipar a transferência de tecnologia aos laboratórios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.
Tal antecipação permitiria que as duas instituições passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem dependência do envio de insumos de outros países, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.
Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermediação também junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibição de exportação do excedente de vacinas produzidas no país.
A expectativa do governo estadunidense é imunizar toda a sua população até maio. A previsão de é que sobrem doses. Os governadores querem que a venda ou empréstimo de parte deste excedente sejam autorizados ao Brasil como uma situação excepcional de “ajuda humanitária”.
Insumos e patentes
Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado no suporte ventilatório de pacientes com covid-19. Eles requisitaram à secretária-geral adjunta da ONU auxílio no diálogo com países que possuam estoques desses medicamentos que que possam disponibilizá-los.
Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/AIDS, ocorra uma quebra das patentes para que outros laboratórios possam também produzir as vacinas.
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