Um projeto de lei quer levar as ações, programas, projetos e campanhas de educação e conscientização voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, desenvolvidos em Mato Grosso do Sul, às escolas particulares. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o texto do projeto determina que as ações deverão seguir as diretrizes
m projeto de lei quer levar as ações, programas, projetos e campanhas de educação e conscientização voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, desenvolvidos em Mato Grosso do Sul, às escolas particulares.
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o texto do projeto determina que as ações deverão seguir as diretrizes do Poder Público e poderão ser realizadas por meio de palestras, campanhas educativas, atividades pedagógicas, materiais informativos e projetos formativos. A proposta também prevê que as atividades sejam desenvolvidas, sempre que possível, de forma integrada entre as redes pública e privada de ensino.
Segundo o projeto, a medida se aplica tanto às iniciativas já existentes quanto às que venham a ser criadas futuramente, com foco na formação de crianças e jovens para o respeito às mulheres e a prevenção da violência.
Na justificativa, a deputada destaca que a violência contra a mulher não está restrita a determinadas classes sociais e que a educação para o respeito deve alcançar todos os jovens, independentemente da condição econômica. “Não é só o pobre que precisa aprender a tratar e respeitar uma mulher. Não é só a criança da escola pública que precisa ser educada para compreender o valor, a dignidade e o lugar da mulher na sociedade. Essa é uma pauta que precisa atravessar todas as classes sociais”, afirma a parlamentar.
O projeto deve ser apresentado em sessão plenária na próxima semana. Ficará em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Depois, será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Se o parecer for favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
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