Maior parte das denúncias durante quarentena está relacionada a preços abusivos.
Os preços de produtos relacionados na cesta básica têm crescido nos últimos dias em Mato Grosso do Sul, durante as medidas de distanciamento social implantadas pelo governo do Estado e pelas prefeituras.
Por conta disso, algumas distribuidoras desses produtos receberam notificação do Procon-MS para explicarem o motivo do aumento.
As reclamações relacionadas a preços abusivos desses produtos tiveram crescimento considerável no órgão de proteção ao consumidor, de acordo com o superintendente Marcelo Salomão.
Segundo o responsável pelo Procon-MS, os produtos que tiveram as maiores altas foram arroz, feijão, açúcar, ovo e leite. “São os produtos básicos da cesta que nesta época de isolamento tiveram um aumento considerável. Temos pedido para que os supermercados reduzam os preços, mas muitos nos apresentaram notas que mostraram que o aumento já veio do distribuidor”.
Durante este período, o órgão do consumidor já fiscalizou cerca de 30 supermercados e em todos foi encontrado aumento expressivo nesses produtos. “Apesar de todo mundo ter alertado as pessoas de que não havia necessidade de estocar comida, muitas correram ao supermercado e, como houve uma forte procura por alguns produtos, isso impactou no preço, é a lei da oferta e demanda. Mas no começou houve um aumento injustificado e queremos saber o motivo”.
Como os supermercados alegam que o valor já chega alto para eles, o aumento é apenas repassado ao consumidor. “Nós já provamos que não são os supermercados que estão aumentando o porcentual de lucro, esse valor já vem no produto, são as indústrias que têm feito esses aumentos, isso no Brasil inteiro”, contou o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), Edmilson Verati.
NOTIFICAÇÃO
Para confirmar isso, o Procon-MS notificou as distribuidoras e aguarda resposta para saber o próximo passo que será tomado. “É um efeito em cadeia, fomos atrás dos mercados, eles reclamaram que o valor já chega assim. Agora, estamos esperando para ver o que os distribuidores respondem, se eles disserem que vem das indústrias, vamos notificá-las também”, garantiu Salomão.
Entretanto, para alguns supermercados que não conseguiram comprovar por meio de nota fiscal o motivo desses aumentos, o superintendente afirma que a orientação foi reduzir imediatamente o valor.
Além disso, há a possibilidade de aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil, dependendo da gravidade do abuso econômico, assim como a suspensão do alvará de funcionamento em determinados casos. “Não existe motivo relacionado a esses alimentos para o aumento, nem climáticos nem por problemas com o abastecimento”.
Segundo Verati, só o leite longa vida, por exemplo, teve um aumento de cerca de 50% dos fornecedores durante esse período. “A Associação Nacional notificou as indústrias de leite, mas não tem justificativa para esse aumento. Ainda não temos informações sobre qual foi a resposta. Nós já fizemos denúncias sobre isso no Procon”, contou.
“Como vamos garantir preço baixo se a indústria aumentou? Nós temos de repassar isso até para liquidez da empresa, um aumento de 50% muitas vezes é até maior do que o ganho daquele empresário. Temos que preservar os empregos também”, completou Edmilson.
Trinta mercados foram fiscalizados pelo Procon desde o início da quarentena em Campo Grande, na terceira semana de março. Há a possibilidade de aplicação de multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
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