A ministra disse que o gênero não pode ser utilizado como justificativa
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármem Lúcia criticou a explicação dada para o perdão judicial de Monique Medeiros no Caso Henry Borel. Segundo ela, a misoginia não pode ser usada como explicação. As declarações foram feitas em podcast da Globonews, nesta segunda-feira (8).
A juíza do caso, Elizabeth Machado Louro, ao conceder o perdão para Monique culpou o preconceito de gênero. “Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado”. A magistrada declarou que a acusada sofreu “massacre público” e foi sofreu perseguição contra sua honra.
A ministra citou que a conclusão foi do júri. “Portanto, não tem nada a ver com o fato de ser homem ou mulher. Gênero não é um salvo-conduto para prática de crime”.
Carmém Lúcia também criticou a explicação dada pela juíza do caso, e questionou a condenação imediata se tornar perdão.
“Não vi a sentença, mas houve uma condenação pelo júri. Se era caso desse instituto do perdão judicial, que é previsto em lei, isso deve ser esclarecido até antes, ou com mais cuidados, para que realmente nao fique a sensação —que tomou muita gente— de que foi porque era uma mulher”.
*Com informações do Uol
O caso Henry Borel
Henry tinha 4 anos quando morreu em 8 de março de 2021. Jairinho e Monique foram presos em abril do mesmo ano, mas Monique conseguiu o relaxamento da prisão por um mês em março de 2026, quando alegou “excesso de prazo”.
Em abril, a mãe do pequeno Henry foi presa novamente após decisão judicial. O julgamento começou no último dia 25 e encerrou durante a madrugada desta quinta (4) com a condenação do ex-vereador pelo assassinato do enteado.
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