Foram firmados 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários

Caminho do Acordo da Justiça Federal leva cerca de 600 atendimentos à Aldeia Água Branca em Aquidauana

Comunidade da Terra Indígena Taunay/Ipegue, na Aldeia Água Branca, em Aquidauana, cidade a 142 quilômetros de Campo Grande, recebeu cerca de 600 atendimentos de Justiça e cidadania nos dias 26 e 27 de maio, durante a 11ª edição do projeto Caminho do Acordo. A iniciativa foi coordenada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul), com apoio de instituições parceiras.

Conforme o TRF3, a ação teve como objetivo ampliar o acesso da população local e de comunidades vizinhas a serviços essenciais, especialmente em áreas com dificuldades de deslocamento. Os atendimentos foram realizados na Escola Municipal Indígena Francisco Farias.

O mutirão reuniu órgãos como a DPU (Defensoria Pública da União), DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), Procuradoria Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Prefeitura de Aquidauana.


 
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Durante os dois dias, foram firmados 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram em cerca de R$ 107 mil em Requisições de Pequeno Valor, além da propositura de 41 ações pela Justiça Federal.

O INSS realizou 87 atendimentos; a DPU, 96; a DPE, 67; e a Funai, 67. Além disso, foram emitidas 179 Carteiras de Identidade Nacional (RG) e realizados 101 registros no CadÚnico (Cadastro Único).