O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pode receber uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dias. A solicitação partirá da Câmara após desconfiança de irregularidade na gestão de Bernal.
Os vereadores querem entender porque Bernal fez uma suplementação de R$ 2 milhões em dezembro de 2015 e depois republicou a suplementação no final de janeiro de 2016, corrigindo para R$ 8,5 milhões.
“Vamos encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado, solicitando uma inspeção extraordinária e ao Ministério Público Estadual, para que possam averiguar possível descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o procurador jurídico da Câmara, Fernando Pinez.
A procuradoria jurídica desconfia que as contas não bateram e obrigaram Bernal a mudar a suplementação, o que consideram ilegal. “A questão principal é que fez suplementação em um exercício subsequente para atender despesas do exercício anterior. As contas têm que ser fechadas no final do ano”, explicou.
O procurador ressalta que com a inspeção o Tribunal de Contas tem acesso a todo sistema contábil da prefeitura, podendo identificar possível irregularidade. Já ao Ministério Público cabe a função de entrar com uma ação penal, se for o caso.
Na manhã desta segunda-feira (15), durante agenda no Tribunal de Justiça, Bernal foi indagado pela reportagem sobre o que teria acontecido, mas não explicou, justificando apenas que fez tudo dentro do que a lei permite. “Não há nada de irregular”, garantiu.
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