O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste sábado (20) que avalia a possibilidade de buscar um “passaporte de apátrida” como alternativa para continuar vivendo no Texas, nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro.
A fala ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados declarar a perda de seu mandato, motivada pelo acúmulo de faltas não justificadas às sessões legislativas. Com a cassação, Eduardo deixa de ter acesso a prerrogativas do cargo, incluindo o passaporte diplomático, o que pode dificultar sua permanência no exterior.
A decisão da Câmara foi tomada com base no regimento interno, que estabelece limite máximo de ausências para parlamentares. Segundo a Mesa Diretora, Eduardo ultrapassou esse número ao permanecer fora do país por meses sem comparecer às atividades presenciais. Com isso, o mandato foi encerrado de forma administrativa, sem necessidade de votação em plenário.
Desde que deixou o Brasil, Eduardo Bolsonaro fixou residência nos Estados Unidos e passou a atuar politicamente por meio das redes sociais. Mesmo afastado fisicamente do Congresso, manteve discurso ativo, com críticas frequentes ao Supremo Tribunal Federal, ao governo Lula e ao próprio funcionamento das instituições brasileiras. Esse afastamento prolongado foi determinante para a perda do mandato.
A possibilidade de perder o passaporte diplomático tornou-se um dos principais pontos de atenção após a cassação. O documento é concedido apenas a autoridades no exercício do cargo e seus dependentes, o que não se aplica mais ao ex-deputado. Sem ele, Eduardo passa a depender exclusivamente das regras migratórias comuns para continuar nos Estados Unidos, o que envolve visto regular, prazos e eventuais renovações.
A declaração sobre um “passaporte de apátrida” provocou reações imediatas. Esse tipo de documento é previsto em tratados internacionais e destinado a pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país. Especialistas apontam que a situação não se encaixa no caso de Eduardo Bolsonaro, que continua sendo cidadão brasileiro e não abriu mão dessa condição. Na prática, a fala foi vista como simbólica ou retórica, sem viabilidade jurídica concreta.
Aliados do ex-parlamentar classificaram a cassação como perseguição política, argumentando que Eduardo foi punido por sua postura ideológica e por críticas ao sistema institucional brasileiro. Já adversários sustentam que a decisão foi estritamente técnica e baseada no descumprimento das obrigações parlamentares, destacando que qualquer deputado estaria sujeito à mesma consequência diante do número de faltas registradas.
Analistas políticos avaliam que Eduardo Bolsonaro tenta transformar a perda do mandato em narrativa política, buscando manter relevância junto ao seu eleitorado. A permanência nos Estados Unidos, especialmente no Texas, também é vista como estratégica, já que permite aproximação com setores conservadores internacionais e exposição constante nas redes.
Do ponto de vista institucional, a cassação encerra o vínculo formal de Eduardo com a Câmara, mas não elimina sua atuação política. O desafio imediato, porém, é de ordem prática: regularizar sua situação migratória sem os privilégios associados ao cargo. A fala sobre o passaporte de apátrida evidencia o cenário de incerteza vivido pelo ex-deputado, que agora tenta redefinir sua posição política fora do parlamento e longe do Brasil.
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