O prefeito Alcides Bernal (PP) autorizou o pagamento de gratificação de incentivo à produtividade aos agentes de combate às endemias e de saúde pública, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais).

A autorização, publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (29) estabelece os critérios que precisarão ser respeitos pelos servidores, para recebimento da gratificação, que será parcelada em três vezes.

A publicação determina que os agentes agraciados com o bônus deverão ter atuado no PNCD (Plano Nacional de Combate à Dengue) e/ou atividades diretamente ligadas a este programa e encontrarem-se em efetivo exercício na Coordenadoria de Controle de Zoonoses e Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais.

As três parcelas, cada uma de R$ 338, que serão depositadas na conta dos agentes, também só serão pagas depois de avaliada a documentação que comprove as atividades mencionadas e estabelecidas pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).

Os agentes também precisarão ‘atingir a meta de cobertura de 95% (noventa e cinco por cento) das residências/imóveis de suas áreas de atuação’.

De acordo com o Diogrande, também é pré-requisito para o recebimento da gratificação, que os ‘Supervisores de Área no Combate às Endemias’ realizem supervisão nas residências/imóveis para atestar a veracidade das informações prestadas pelos Agentes, indicando as listas individuais dos servidores que participaram do programa.

Estão excluídos da gratificação os agentes de licença para tratamento de saúde, acima de 10 dias, ou superior a três meses para acompanhar tratamento de familiar. O decreto também exclui servidores que sofrerem penalidades previstas em lei, faltosos sem justificativa, e agentes que registrarem trabalho fictício.