Na mesma decisão, Barroso também determinou a prioridade na vacinação aos povos indígenas localizados em terras não homologadas e urbanas sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente o plano do governo Bolsonaro para combate à covid entre povos indígenas. É a quarta proposta da União ao ministro desde agosto do ano passado e, assim como as demais, foi criticada por ser genérica e não detalhar como as medidas serão cumpridas. Desta vez, Barroso apontou que validaria parcialmente o plano por considerar a necessidade de salvar vidas, apesar de vislumbrar ‘profunda desarticulação’ entre os órgãos do governo federal.
Na mesma decisão, Barroso também determinou a prioridade na vacinação aos povos indígenas localizados em terras não homologadas e urbanas sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)
“Muito embora o Plano Geral avance em alguns detalhamentos, a maior parte das determinações anteriores deste juízo foram atendidas apenas parcialmente, quando o foram. O que se constata, contudo, das justificativas apresentadas é uma profunda desarticulação por parte dos órgãos envolvidos”, frisou Barroso. “Assim, diante de tal quadro de precariedade e da necessidade premente de aprovação do Plano Geral, de modo a que se possam salvar vidas, decido por sua homologação parcial, observadas as condições traçadas nesta decisão”.
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