As lojas tiveram as atividades suspensas
O Procon-MS (Superintendência de Defesa do Consumidor) realiza, nesta segunda-feira (30), uma operação para fiscalizar lojas de vendas de produtos eletrônicos no shopping Norte Sul Plaza, localizada na avenida Ernesto Geisel, na Capital. Conforme o superintendente, a ação acontece para apurar denúncias de que lojas não tinham notas de origem dos produtos vendidos. Foram encontradas irregularidades em uma loja e três quiosques. Um dos quiosques e a loja foram fechados.
De acordo com o superintende do órgão de Defesa do Consumidor, Marcelo Salomão, a ação tinha como objetivo apurar uma denúncia recebida sobre a falta de nota de origem dos produtos. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades. “Focamos nos quiosques e identificamos na primeira abordagem, a falta de alvará e de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], além disso, o estabelecimento não apresentou notas de origens dos produtos, se nacionais ou guias de importação no caso de importados”, explicou.
Segundo o superintendente, neste quiosque, não era emitida nota de venda, apenas o recebo da máquina do cartão cadastrado em um CPF. Pelas irregularidades constatadas, os produtos serão apreendidos e levados para verificação no Procon. O quiosque teve as atividades suspensas, situação que também ocorreu com outra loja.
De acordo com Salomão, em outros dois quiosques, a fiscalização constatou que não havia especificação de preço na vitrine além da falta de documentação de origem dos produtos e do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial), exigido para autenticar a qualidade do produto adquirido pelo consumidor. Houve também a constatação da falta de informações sobre a forma de pagamentos, mas foram encontrados alvará e documento fiscal.
Conforme o superintende, os estabelecimentos serão multados entre R$ 5 mil e 50 mil além de haver uma abertura de inquérito policial por infração penal. Todos os produtos apreendidos serão levados para a Delegacia do Consumidor para serão verificados e as atividades serão suspensas. “Terão que regularizar para poderem reabrir”, disse Salomão. Os estabelecimentos terão 10 para se manifestarem sobre a situação.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do shopping Norte Sul Plaza, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. (Atualizado às 16h41 para correção de informação)
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