Transferência ocorreu após repercussão da denúncia e visita do Comando Geral à unidade.
Um dia após a publicação do Portal O Sul-mato-grossense sobre a denúncia de desvio de função na 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em Sidrolândia, o soldado citado no caso foi transferido de unidade. A mudança ocorreu após a repercussão do conteúdo divulgado na quinta-feira (15), que expôs o uso do militar em obras civis dentro do próprio quartel.
Apuração realizada nesta sexta-feira (16) indica que o policial atuou por ao menos cinco meses, desde agosto, todos os dias, na construção de salas, banheiros e do gabinete do comando, sem remuneração específica e sem afastamento da escala regular de serviço. Segundo relatos de militares da unidade, ele acumulava o trabalho na obra com a escala de permanência, executando as duas atividades simultaneamente.
Ordens públicas e conhecimento geral
Os relatos colhidos pelo jornal apontam que as ordens para a execução das obras eram dadas de forma aberta, em voz alta, pelos corredores do quartel, e eram de conhecimento de todo o efetivo. A situação não teria sido episódica: tratava-se de rotina diária ao longo de meses.
Ainda conforme os relatos, houve promessa de transferência do soldado para Jaraguari, município onde reside, condicionada à conclusão do gabinete do comando. A promessa não teria sido cumprida antes da mudança de comando na unidade, e a condição teria sido repassada ao novo comandante.
Visita do Comando-Geral e registros da obra
Após a denúncia vir a público, equipes do Comando-Geral estiveram no quartel de Sidrolândia nesta sexta-feira (16) e fotografaram as estruturas construídas — salas, banheiros e o gabinete do comando, ainda em obra. A movimentação chamou a atenção do efetivo por não se tratar de visita de rotina e por se concentrar exclusivamente nas construções.
Outro fato apurado nesta sexta-feira diz respeito à ajuda de custo prevista em lei para casos de remoção por interesse do serviço. Relatos indicam que o pagamento foi negado verbalmente ao soldado transferido e que não houve recebimento de requerimento formal. A negativa teria ocorrido na presença de servidores da P1 e do setor administrativo, que presenciaram a conversa.
MP ainda não se manifesta
Como mostrado na reportagem publicada na quinta-feira (15) pelo Portal O Sul-mato-grossense, a denúncia foi registrada na Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e relata possível desvio de função com uso de policial como mão de obra em obras internas do quartel da PM em Sidrolândia.
Nesta sexta-feira (16), após novos desdobramentos revelados pelo jornal, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul informou que tomou conhecimento das denúncias apenas por meio da publicação do O Sul-mato-grossense e que, até então, não havia registro formal do caso na Corregedoria-Geral da corporação, nem manifestação oficial do Ministério Público.
A PM afirmou ainda que transferências de militares são corriqueiras na rotina da corporação e previstas em regulamento, podendo ocorrer por necessidade do serviço ou por interesse do próprio policial. Segundo a corporação, todos os direitos inerentes à movimentação são garantidos conforme os ritos administrativos.
Diante das informações publicadas pelo jornal, a Polícia Militar informou que uma sindicância será instaurada para apurar todas as alegações relacionadas ao caso.
Procurado novamente para informar se houve instauração de procedimento a partir da denúncia registrada na Ouvidoria, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul não respondeu até a publicação desta matéria.
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