A medida já havia sido tomada em março, mas foi prorrogada por mais dois meses
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), prorrogou por mais 90 dias a contenção de cortes de gastos da administração municipal. A medida já havia sido tomada em março, mas foi prorrogada por mais dois meses. A informação consta no Diogrande desta segunda-feira (30).
Em março, a prefeitura anunciou que eliminaria, ao menos, 25% dos custos na administração municipal até 30 de junho deste ano. O prazo expirou e a medida foi prorrogada por mais 90 dias.
As medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas visam uma redução e otimização dos gastos e uma ampliação das receitas públicas.
O novo decreto estabelece que os órgãos da Prefeitura de Campo Grande deverão adotar medidas para reduzir, no mínimo, um quarto dos gastos com o consumo de água, energia elétrica, outsourcing de impressão, combustíveis e demais.
Outro ponto é que a prefeitura estabeleceu uma série de restrições para contratações ou gratificações com pessoal, com algumas exceções. Na lista de vedações está o pagamento de vantagem financeira na designação de substitutos de titulares de cargo em comissão, pagamento de horas complementares para professores, admissão de professor convocado, nomeação em cargo efetivo, contratação por prazo determinado e ampliação de mão de obra terceirizada (exceto para obras públicas).
Outros cortes de gastos incluem a cedência de servidores com ônus para a origem, admissão de novos estagiários, concessão de diárias, pagamento de adicional noturno ou local de difícil acesso (excluídos os ocupantes de cargos/funções que necessariamente tenham que cumprir escalas de serviço em horário noturno), entre outros.
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