Segundo denúncia de vizinhos, testes de som começam antes das 7h da manhã.
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil para investigar eventuais atos de poluição sonora e de funcionamento, em tese, irregular, de uma unidade da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Sonora, a cerca de 365km de Campo Grande. O edital de abertura consta na edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (5).
A investigação foi aberta após vizinhos do templo religioso formalizarem denúncia ao MPMS contra a igreja, devido ao barulho excessivo que, segundo o relato, começa muitas vezes em horários inoportunos, como 6h40 da manhã, com os testes de som. Diante da denúncia, o promotor de Justiça substituto, Thiago barile Galvão de França, recebeu a notícia de fato e determinou algumas diligências, com a expedição de ofícios ao município para fiscalização do eventual dos limites sonoros durante os cultos.
Conforme os autos, a Prefeitura Municipal informou que realizou fiscalização e alertou, informalmente, o responsável pela instituição acerca de eventual incômodo aos vizinhos e que, posteriormente, notificou a Igreja Mundial do Poder de Deus para regularizar os limites de intensidade sonora emitidos durante as atividades. Todavia, em 14 de janeiro de 2021, o autor da denúncia informou que não houve adequação sonora, mantendo-se a situação de perturbação.
A partir das novas informações, o promotor procedeu com a conversão da notícia de fato em inquérito civil, em 23 de abril. Após a notificação, tanto o prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva, como representante da Igreja Mundial do Poder de Deus têm 15 dias para responder as notificações. No caso do prefeito, o MPMS requer que se apresente informações atualizadas sobre os autos de infração, bem como se houve a produção das provas sugeridas no parecer jurídico juntado (aferição de ruídos e parecer da engenharia civil).
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