O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, a mais alta avaliação do Poder Judiciário, com 89,8% da pontuação máxima.
A premiação foi anunciada na terça-feira (5) no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador-BA pelo Conselho Nacional de Justiça.
Esta é a primeira vez que o TRT/MS recebe o selo Diamante. Para o presidente do tribunal, desembargador João Marcelo Balsanelli, o desempenho demonstra o compromisso de magistrados e servidores com o cidadão. “A excelência do serviço prestado pelo TRT da 24ª Região, agora reconhecido pelo CNJ por meio do selo Diamante, demonstra o mais absoluto comprometimento das juízas e juízes, servidoras e servidores com a entrega da prestação jurisdicional visando dar a cada um o que é seu por direito.”
O Prêmio CNJ de Qualidade é divido em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Para cada um dos requisitos, foi atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que alcançaram melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias "Diamante", "Ouro" e "Prata".
A premiação, que ocorre todos os anos, tem como principal objetivo incentivar a organização judiciária de forma a promover a transparência, a qualidade da informação e a celeridade processual. Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Desempenho TRT24
No eixo produtividade, o tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos, na fase de conhecimento, no 1° Grau, foi de 198 dias, um dos menores do país. Destaque também para o julgamento dos processos antigos, que ingressaram até 2020, os quais representam 0,8% dos pendentes líquidos. O índice de conciliação e composição de conflitos do TRT/MS foi o segundo melhor do Brasil no segmento trabalhista.
O Centro de Inteligência se destacou pelo trabalho de uniformização de jurisprudência e elaboração de notas técnicas, garantindo segurança jurídica para empregados e empregadores.
No eixo governança, o índice de desempenho de sustentabilidade da Corte alcançou 71%, resultado principalmente da economia de energia e água e do consumo zero de copos descartáveis e garrafinhas de plástico.
O TRT/MS também é o mais transparente do Brasil, com atendimento de 100% do Ranking da Transparência do CNJ, que avalia as informações dos portais na internet de todos os tribunais brasileiros.
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