O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou nesta terça-feira (16) o sistema de Web Denúncia, que serve para receber relatos de crimes eleitorais cometidos por candidatos, partidos e coligações.
No próprio site, o denunciante deve explicar quais ou qual possível irregularidade foi cometida, como foi praticada, a data, o local, a cidade, nome do infrator e seu partido/coligação.
As denúncias devem ser feitas no site do TRE. Para isso, o denunciante precisa preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos. A denúncia só será processada se a infração estiver comprovada com indícios de seu cometimento, por meio de foto, áudio ou vídeo, caso em que será dispensada a identificação do denunciante.
Caso não seja possível anexar indícios do crime eleitoral, o denunciante deverá, obrigatoriamente, se identificar.
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