Instituições mantiveram definição de aulas presenciais para o ano letivo, mas sem obrigatoriedade de comprovar vacina.
Sindicatos e associações da educação em Mato Grosso do Sul se manifestaram a favor do passaporte da vacina nas universidades federais e particulares no estado. As entidades citaram universidades de outros estados que aderiram ao passaporte como medida para retornar às atividades presenciais.
Em MS, as universidades e faculdades definiram o retorno das aulas presenciais no ano letivo de 2022, com medidas de biossegurança, mas sem a obrigatoriedade da comprovação de vacina.
Em nota, as entidades pontuam que no dia 31 de dezembro, onde o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu tutela de urgência para suspender o despacho do Ministério da Educação que proibia a exigência dos comprovantes de vacinação em universidades.
A decisão de Lewandowski, conforme a nota das entidades ‘faz com que as instituições tenham autonomia para exigir o passaporte vacinal, como condicionante para retorno às aulas presenciais’. “O comprovante do esquema vacinal completo visa trazer segurança a toda a comunidade acadêmica, incluindo docentes, profissionais técnicos/as da educação superior, trabalhadores/as terceirizados/as, estudantes, suas famílias e toda a sociedade', disse em trecho.
Instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Pará (UFPA), que têm exigido o passaporte vacinal como medida necessária para o retorno presencial das atividades.
“A defesa do passaporte da vacina precisa ser levantada por todas as universidades. A exigência da vacinação completa para todos os envolvidos no processo educacional deve ter um compromisso com a saúde pública e com a ciência, o contrário disso é pactuar com o negacionismo. A única exceção seria para aqueles que não podem se vacinar por motivos de força maior', diz nota.
A nota foi assinada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (ADUEMS), Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (ADUFDourados), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (ADUFMS), Diretório Central dos Estudantes da UEMS (DCE-UEMS), Diretório Central dos Estudantes da UFMS (DCE-UFMS), Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (SINTUEMS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (SINTEF-MS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFMS e IFMS (SISTA-MS), Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) - Regional Pantanal Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE-MS).
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