Construído desde 2011, abertura de 5 licitações nesta semana são retomada da obra que já levou políticos à prisão.
Em 2011 a “semente” do Aquário do Pantanal começou a ser plantada e nesta quarta-feira (8), a obra inacabada de quase uma década tem nova conclusão anunciada: dezembro de 2020. No interior do Aquário, em um auditório com forro ainda por finalizar, sem piso e com apoio de climatizadores, o vice-governador Murilo Zauith (DEM) anunciou a retomada oficial da construção do gigante do Parque das Nações Indígenas.
Não quis falar, ainda assim, em valores. “Não estamos presos a valor”, disse Zauith. “Não vou discutir o que foi gasto ou porque parou, não discuto essa parte. Estou mostrando para vocês e para os poderes o que tem aqui para formar uma comissão e terminar juntos o Aquário. Hoje eu posso terminar o Aquário”, disse.
A decisão do governo foi de fracionar as licitações, ao invés de um “pacotão” para as obras. Serão cinco licitações, com frente de serviço civil, de sustentação à vida, de maquinário, elétrica e a viabilização dos tanques de acrílico. A primeira licitação será publicada em setembro.
Alma pronta – O vice-governador relatou a “sensação” de que “a alma do Aquário já está pronta”, uma alusão aos 80% já concluídos da obra. No auditório para capacidade de 200 pessoas, o palco era improvisado com o auxílio de um tapete. Guardando o vice, aos fundos, um enorme tanque, com 6 metros de altura e 8 de comprimento, exibia 20 peixes pequeninos, que dividiam o espaço no aquário, que pesa 35 toneladas.
O Aquário do Pantanal terá área total construída de 21.853 metros e vai abrigar 32 tanques com capacidade total de 5,4 milhões de litros de água. Estendido até no subsolo, terá 9 pavimentos. Piso, esquadrias, banheiros, instalações elétricas, automação e controle ainda estão por vir.
Uma viagem ao redor do globo - Os tanques formarão circuitos cenográficos para transportar os visitantes aos cinco continentes: Europa, África, América, Ásia, e Oceania. Cercado por aquários, que também serão a cúpula – um tanque com 1700 metros cúbicos de água – a intenção é que as pessoas tenham a sensação de estarem imersas. O sistema de suporte vai contar com filtragem, automação, iluminação e cenografia.
“Isso daqui vai ter uma dimensão mundial, qualquer aquário, em qualquer parte do mundo, são tanque de peixes, aqui conta a história a maior planície alagada do mundo, que é o Pantanal. Você tem muito mais noção do que indo ao Pantanal. Mais de 200 espécies de animais aquáticos”, destacou Murilo.
Comitê – A retomada da obra será acompanhada por um comitê, com representante do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas Estadual e Ministério Público. “Tudo com a maior transparência”, emendou o vice. O grupo já realizou “tour” pelo aquário nesta quarta.
A previsão do governo em 2018 era gastar R$ 38,7 milhões. Zauith declarou que a intenção é gastar um valor menor do que o estipulado, mas não detalhou. Secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos afirma que a pasta está concluindo um levantamento dos gastos da obra. Mattos afirma que os recursos são do fundo de compensação ambiental, - que hoje dispõe de R$ 70 milhões -, “mas se precisar, com todos os esforços vamos usar a fonte zero”, disse.
Presidente do Grupo Cataratas, à frente da administração, por exemplo, do Aquário e do Zoológico do Rio de Janeiro, Bruno Marques demonstrou entusiasmo com o futuro do projeto e declarou “acreditar no término”. Mesmo com a demora de anos, afirmou, “não desisti da obra”.
Após o primeiro ano que deve receber um número maior de turistas, a expectativa é que 300 mil pessoas visitem, em média, o Aquário do Pantanal todos os anos. O valor do ingresso deve receber o adicional da inflação acumulada ao longo dos anos.
História - Em 2011, a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões. A obra foi lançada em 23 de maio de 2011 e deveria ser entregue em 11 de outubro de 2013, aniversário de criação de Mato Grosso do Sul.
Mas em 9 de outubro de 2013 o primeiro aditivo do contrato prorrogou o fim da obra por mais um ano. Em fevereiro de 2014, o contrato teve acréscimo de R$ 21 milhões e trocou de mãos, sendo repassado em subempreita para a Proteco Construções. Desta forma, o valor chegou a R$ 105,8 milhões. Os outros três termos aditivos foram prorrogando o fim da obra, que deveria terminar em 16 de dezembro de 2015.
A cada ano, o valor final sofre reajuste pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), taxa calculada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Desta forma, conforme levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), o custo chegou a R$ 123.467.038,08, resultante dos R$ 105 milhões acrescidos de R$ 17,6 milhões do reajustes pelo índice.
No ano de 2016, após a operação Lama Asfáltica apontar irregularidades na transferência da obra para a Proteco, o empreendimento voltou para a Egelte. Entretanto, apesar da reativação de contrato, a obra não caminhou de fato. Em 22 de novembro de 2017, o governo estadual confirmou o rompimento do contrato com a Egelte, alegando que a empresa não tinha condições de concluir o Aquário.
Segunda colocada na licitação, a Travassos e Azevedo havia cotado, em 2011, seus serviços em R$ 88 milhões. Chamada para assumir o serviço em novembro de 2017, ela recusou o contrato. Neste cenário, surgiu um grande acordo entre o atual governo, MP/MS e TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) para terminar a obras sem licitação. Mas o resultado foi de que a obra deveria ser licitada. O Aquário acumula gasto de R$ 230 milhões.
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