Carne totalizou 230 kg e foi apreendido por policiais militares ambientais. Pescado das espécies cachara, jaú e pintado estavam cortados em filés.

 Restaurante é multado em R$ 5,7 mil por manter pescado no estoque sem documentação em MS
Peixe apreendido em restaurante de Corumbá, MS, estava cortado em filés. / Foto: PMA/Divulgação

Policiais militares ambientais multaram em R$ 5,7 mil um restaurante de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, por manter 230 kg de carne de peixe no estoque sem documentação que comprovasse a origem. O pescado estava armazenado na câmara fria do estabelecimento.

O flagrante aconteceu nesta quarta-feira (13) durante uma fiscalização de rotina da PMA realizada na piracema (período de reprodução dos peixes). Além da autuação, os agentes apreenderam todo o estoque. Entre os pescados, havia jaú, cachara e pintado. Tudo cortado em filés.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, fiscalizações como a realizada no resturante são intensificadas nesta época para evitar que estabelecimentos comprem peixes sem procedência, ou seja, retirados dos rios de forma ilegal e fora do período permitido, o como agora.

Apesar de não ser crime ambiental, a legislação prevê pena administrativa para quem não declara e nem comprova origem legal do pescado. A multa vai de R$ 700,00 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.