O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros.
A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, entre outros.
Pelo texto, o Poder Público promoverá o acesso e a inclusão social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado turístico nacional segmentado para o público idoso.
Segundo Ribeiro, a proposta "trará benefícios para a população idosa bem como renda e giro da economia do país".
A estimativa é que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos, de acordo com relatório do Banco Mundial citado por Ribeiro.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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