Proposta legislativa precisa passar pelo crivo da CCJR.
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), quer implantar política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação.
Segundo o texto proposto, Mato Grosso do Sul poderá permitir a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e oferecerá incentivos para que as usinas geradoras de oxigênio medicinal sejam instaladas nas unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação, leitos complementares de internação e leitos de hospitais dia.
O texto estabelece ainda que a capacidade de produção das usinas ou miniusinas deverá atender: o número de leitos disponíveis na unidade; a quantidade média de atendimentos da unidade; três vezes o quantitativo médio de utilização oxigênio medicinal no ano anterior.
Segundo Vaz, o oxigênio é amplamente utilizado nas unidades de saúde, nas indústrias e nas usinas. “No processo de respiração, o ar é levado para os pulmões, onde uma grande quantidade de oxigênio é absorvida pelo sangue. Ele é então transportado para todas as partes do corpo, oxidando os tecidos desgastados e transformando-os em substâncias que podem ser facilmente eliminadas”.
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